A acadêmica Elizângela Gomes e o Professor Mestre do curso de Direito, Vinicius Pinheiro tiveram o artigo “A vedação da decisão surpresa como reflexo do princípio da cooperação inserido no Código de Processo Civil”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região. O artigo foi feito em conjunto entre o professor e a acadêmica que é bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Católica do Tocantins (PIBIC).
A pesquisa feita reside em verificar qual a origem do princípio da vedação de decisão surpresa incorporado pela resolução. Como objetivo buscou-se identificar no Código de Processo Civil as bases para a construção do citado princípio. Ao final, concluiu-se que a vedação de decisão surpresa é reflexo do princípio da cooperação, inserido no artigo 6º do Código do Processo Civil.
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