Na manhã de ontem, 20 de março, o ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, ministrou a palestra com o tema “Sistema Prisional Brasileiro: realidade e perspectivas”, durante a Aula Magna do curso de Direito.
Durante o evento, Nefi falou aos acadêmicos sobre a prisão processual e penal, ressaltando que na prisão processual tratamos a pessoa como culpada antecipadamente. “A prisão processual deve ser feita como uma garantia para o processo ou para sociedade. Alguém é tão perigoso, causa tanto risco para sociedade que eu não posso deixa-lo solto, mas essa pessoa é solta depois de condenada. Estamos tratando a pessoa como culpada antecipadamente. A prisão pena, é estabelecido para quem eu sei que é culpado”, falou Cordeiro
Trinta e três por cento da população prisional do país não possui sentença. O Brasil é o 4º país em maior quantidade absoluta de presos, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. “Essa realidade pode mudar, pois embora sejamos o quarto, os outros três estão diminuindo seus números de presos, enquanto nós estamos aumentando”, contou o ministro.
O perfil do preso no Brasil é em sua maioria de 18 a 24 anos, cor parda, ensino fundamental incompleto. O tempo total de pena da população prisional condenada fica entre 4 a 8 anos retido. A maior parte dos crimes tentados são divididos em tráfico (27%) e roubo (21%). “No tráfico, 25% são homens e 63% mulheres. Os homens se envolvem com o tráfico por causa da ganância e as mulheres por conta do afeto”, falou Nefi.
O ministro também destacou sobre o sistema de levantamento de presos que está sendo usado como piloto no Tocantins. O projeto tem como objetivo fazer um levantamento dos presos. “Esse projeto é imprescindível. Hoje temos um sistema eleitoral que sabe quem você é e na cadeia você pode entrar com um nome falso, ter um mandato de prisão e ninguém vai saber – ou vai demorar para ter conhecimento – Isso mostra o descaso com o Sistema Prisional”, falou Cordeiro.
Nefi encerrou sua palestra com a mensagem de encontrar dentre o público da palestra contatos que tragam alegria. “Espero encontrar aqui contato de pessoas que querem fazer o melhor para a sociedade e para o Brasil, dentro ou fora da advocacia”, concluiu Nefi.
Os estudantes assistiram também a palestra do juiz federal da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, o doutor Esmar Custódio Vêncio sobre “Equipes multidisciplinares nos juízos da infância e juventude”. Á noite, foi ministrada a palestra “Carreiras Jurídicas – caminhos e perspectivas” pelo juiz federal e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o doutor Gabriel Brum Teixeira.
