As primeiras defesas de teses de doutorado em Direito realizadas no Tocantins aconteceram ontem, dia 06 de março, no auditório da Católica do Tocantins, na unidade I. As defesas fazem parte da conclusão do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC MG), o DINTER, realizado em parceria com a Católica do Tocantins.
O coordenador do curso de Direito, Professor Mestre Evandro Borges, falou sobre a defesa dos professores e disse que esse é um momento histórico para a Católica. “O dia de ontem certamente marcou um momento histórico para a nossa Instituição e mesmo para o Estado, pois se trata do primeiro Doutorado em Direito concluído no Estado do Tocantins e da primeira vez em que um curso de Direito de uma instituição local promove o doutoramento simultâneo de um percentual tão significativo do seu corpo docente. Para o curso de Direito, a conclusão do DINTER é a concretização do propósito institucional de qualificar cada vez mais o seu processo de ensino aprendizagem, bem como a produção científica e a pesquisa da Católica”, disse Evandro.
Entre os concluintes do doutorado estão os seguintes professores: Airton Aloísio Schutz, Fábio Barbosa Chaves, Emanuelle Araújo Correia, Antônio Cesar Mello (todos professores do curso de Direito da Católica do Tocantins) e a professora Maria Leonice Berezowski, professora na instituição até o segundo semestre de 2015.
O Professor Doutor Antônio Cesar Mello, falou um pouco sobre a conclusão do doutorado. “Primeiro que é um sonho que tenho que agradecer a Deus, aos alunos que entenderam os momentos de sacrifício e colaboram para isso. É uma vitória e um desafio, pois uma coisa é ter o título e outra é mantê-lo. Valeu a pena o esforço. Quero agradecer aos colegas do doutorado, os colegas professores da Católica que sempre deram suporte através do companheirismo. Obrigada a todos”, falou Antônio Cesar.
O Programa de Pós-Graduação em Direito foi concentrado na área de Direito Privado, tendo como linhas de pesquisas a Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito e o Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia.
Confira o tema das teses apresentadas pelos professores:
Airton Aloísio Schutz – “Biopolítica versus Função da Propriedade de Imóvel Urbano: uma alternativa à governamentalidade”
Fábio Barbosa Chaves – “A Responsabilidade Civil nas Relações de Vizinhança: a função social da propriedade imobiliária urbana e o dever de edificar”
Emanuelle Araújo Correia – “Os Elementos Caracterizadores da Mulparentalidade”
Antônio Cesar Mello – “A Responsabilização dos Administradores e Sócios nas Sociedades Irregulares”
Maria Leonice Berezowski – “A Dignidade Humana como Fundamento para o Reconhecimento do Dano Existencial nas Relações de Trabalho”
