Durante a entrega de equipamentos, nesta terça-feira, 7, realizada pela Defensoria Pública para o Projeto Pacificar, desenvolvido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Católica do Tocantins, a sub-defensora pública geral, Estellamaris Postal, afirmou que a iniciativa é considerada um modelo, com base nos critérios do Ministério da Justiça, para que outras instituições no país possam se espelhar. O NJP recebeu da Defensoria Pública quatro notebooks, um projetor e um armário.
O evento contou com a participação da diretora-geral da Faculdade Católica do Tocantins, Clarete de Itoz, do coordenador do NPJ, professor Antônio Cesar Mello, do coordenador do curso de Direito, Manoel Bonfim, acadêmicos do curso de Direito, da defensora pública e professora da instituição, Maria do Carmo Cota e da corregedora da Defensoria Pública, Maria de Lurdes Vilela.
Além de enaltecer a importância do Projeto Pacificar, Estellamaris Postal, aproveitou o momento para destacar a qualidade de ensino da Faculdade Católica do Tocantins. “A última seleção para estágio realizada pela Defensoria Pública do Tocantins, 70% dos aprovados foram alunos da Católica. Isso mostra que a Faculdade investe na base dos seus alunos”, afirmou.
Outro ponto importante destacado pelo coordenador do NPJ, Antônio Cesar de Mello, é a atuação do projeto em uma área carente de Palmas. “Conseguimos resolver 65% dos conflitos. E no momento em que os envolvidos assinam o termo é mágico. Pois, na realidade eles assinam um termo de paz”, disse.
Mello entregou ainda para a sub-defensora um relatório das mediações realizadas entre o período de setembro de 2010 a novembro de 2011, que demonstram os bons resultados alcançados com a parceria entre a Faculdade Católica do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado.
A diretora-geral da Faculdade Católica do Tocantins, Clarete de Itoz, destacou que os resultados aumentam ainda mais a responsabilidade da instituição. “Queremos continuar com o projeto e ajudar a desafogar o Judiciário do Tocantins”. A diretora-geral reforçou que a implantação do NPJ atende não somente a qualificação dos alunos de Direito da Faculdade, como principalmente a comunidade que mais necessita de auxílio jurídico.
PROJETO PACIFICAR
A ação já realizou 81 mediações, 53 restaram frutíferas, ou seja, em média 65% dos conflitos foram resolvidos por meio de um acordo.
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