A partir de agora a sociedade poderá dar sugestões para acréscimo, substituição e supressão de emendas no Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, por meio do site do ministério das cidades. Ficará disponível o espaço para sugestão por 40 dias, conforme a Portaria nº 330/2012, no link http://www4.cidades.gov.br/consulta_plansab/src/sistema/index. Após ser encerrado o período para o envio de propostas o corpo técnico deverá responder em até 30 dias com justificativas as recomendações enviadas.
Sobre o PLANSAB
O PLANSAB foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A meta é a universalização do abastecimento de água potável em todo o país até 2030.
