Na última sexta-feira, 25 de agosto, o Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) realizou uma palestra em parceria com o Ministério Público sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no Estado do Tocantins. O evento reuniu tanto a comunidade acadêmica interna quanto externa, composta por estudantes de graduação em Direito, e recebeu participantes de outras instituições interessados em explorar essa temática tão relevante.
A palestra, que ocorreu no auditório da unidade I, foi ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO), Diego Nardo, sob a mediação do Professor Mestre e Doutorando em Direito, Rafael Godinho.
Na ocasião, foi abordada a atuação do Ministério Público e as implicações práticas do acordo de não persecução penal para a justiça criminal do Tocantins.
“A partir dessas reflexões, os estudantes perceberam o quanto o Direito na sua concretude, na sua prática, é interdisciplinar. A palestra possibilitou o estudo da teoria a partir das implicações práticas de um instituto muito importante para o direito processual penal brasileiro, um instituto recente que ingressou no código de processo penal a partir de 2019.” frisa o docente, Rafael Godinho.
O estudante do sexto período do curso de Direito, Marckes Braun Pinheiro, destacou que a palestra proporcionou valiosos aprendizados para todos os acadêmicos presentes. “O promotor mostrou na prática o ANPP, assunto que está em pauta no direito há pouco tempo e tem grande relevância no direito atual.”
O acadêmico ressaltou também a importância de iniciativas colaborativas pelo convênio entre o UniCatólica e Ministério Público. “O aprendizado se torna mais lúdico e palatável para os acadêmicos,” destacou.
O debate realizado enfatizou o ANPP como uma realidade que tem o potencial de promover a celeridade processual e aprimorar a qualidade da justiça penal, desde que sua incorporação normativa não prejudique os direitos processuais fundamentais. “Já é tempo de mudarmos a mentalidade litigiosa no Direito,” pontuou o promotor Diego Nardo.
