Estudantes do 8º período do curso de Direito realizaram na manhã de hoje, 07 de abril, o debate com o tema “Uberismo – Há ou não vínculo empregatício?”. Foram formados dois grupos, um contra e o outro a favor do vínculo empregatício do Uber.
Segundo o professor Leonardo Navarro, os acadêmicos produziram todo o trabalho proposto, desde a organização do tema. “A ideia aqui não é demostrar o que está certo ou o que está errado e sim trazer a discussão jurídica para o campo da realidade”, disse o professor.
Os dois grupos apresentaram o funcionamento do Uber, e os requisitos para a formação do vínculo empregatício de acordo com a CLT que são os seguintes: trabalho desenvolvido por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação.
O primeiro defendeu a existência do vínculo empregatício, pois o Uber apresenta todos os requisitos que o caracteriza de acordo com a CLT. “A nossa preocupação é firmar a existência desse vínculo e se equiparar, trazer uma firmeza naquilo que a pessoa que está trabalhando não se sinta um mero instrumento”, explanou o acadêmico Dourivan Noleto.
De acordo com o segundo grupo não existe subordinação, um dos requisitos para a formação do vínculo. “O serviço que a empresa Uber desenvolve é tecnologia, e não o serviço de transporte, não tem uma ligação direta com a razão social da empresa para que haja a subordinação”, explicou Mariana Moraes, propondo que faça uma nova legislação voltada para o Uber, assim como já existe para os taxistas.
Ao final do debate, a defesa contra o vínculo empregatício do Uber venceu por quatro votos a três.
O evento fez parte do sistema de avaliação da aprendizagem da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, ministrada pelo professor Leonardo Navarro, que finalizou o debate parabenizado todos os participantes pelo evento e aprovando a metodologia utilizada. “Vamos continuar esse método de gerar discussões e trazer para a sociedade refletir sobre esse tipo de tema”, finalizou Leonardo.
