Portaria Normativa n° 14 que regulamenta o PROUNI

O Ministério da Educação publicou nesta sexta, 17, a Portaria Normativa Nº 14, de 16 de Junho de 2011 que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2011.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº. 11.096, de 13 de janeiro de 2005 e a Lei 11.128, de 28 de junho de 2005, bem como o Decreto nº. 5.493, de 18 de julho de 2005, resolve:

Inteiro Teor

(Publicado no DOU nº 116, seção 1, páginas 21, 22, 23, 24, quinta-feira, 17 de junho de 2011)