Nos dias 8, 9 e 10 de setembro, as professoras do curso de Direito da Católica do Tocanitns Lara Lívia Cardoso Costa Bringel e Angela Issa Haonat apresentaram o artigo intitulado: “A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural frente à prática do infanticídio nas aldeias indígenas brasileiras” no V Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu.
Para as professoras o tema é de fundamental relevância, uma vez que, ainda existe no Brasil aldeias que praticam o infanticídio de crianças que nascem com algum tipo de deficiência, que sejam gêmeos, ou provenientes de uma relação adúltera ou mulheres solteiras, ao entenderem que os deficientes não serão pessoas produtivas, e que os gêmeos ou aqueles gerados de relações não aceitas pela aldeia amaldiçoariam as mesmas. Afirmam ainda que “a reflexão quanto ao tema merece respaldo estatal, uma vez que, se faz necessário a existência de um diálogo contributivo sobre o que é o Direito à Vida”, citaram as docentes.
O V Encontro Internacional é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade da República e outras seis universidades brasileiras (Unisinos, URI, UFSM, Univali, UPF e FURG). No evento foram apresentados mais de 700 artigos em 56 Grupos de Trabalhos (GTs), além de debates em workshops e painéis temáticos ao longo da programação.
