Estudantes de Direito da Católica do Tocantins aprenderam um pouco mais sobre Mediação e Conciliação, na manhã de terça-feira, 2, na sala do Tribunal do Júri. Eles assistiram à palestra do defensor público lotado nas varas de Família e Sucessões de Palmas, Leonardo Coelho, com o tema “Conciliação e Mediação no Direito de Família”. O público alvo foi formado por acadêmicos que estavam iniciando as disciplinas de práticas jurídicas.
Na ocasião, ele falou sobre as principais diferenças desses importantes instrumentos de resolução de conflitos e a importância deles para a sociedade, mostrando o trabalho desenvolvido na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Além disso, ele comentou sobre as leis criadas para reforçar o papel do mediador: a Lei de Mediação, que entrou em vigor em dezembro passado, e o Novo Código do Processo Civil, que entrou em vigor no mês de março deste ano.
Ele aproveitou também para destacar a relevância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins através do Numecon – Núcleo de Mediação e Conciliação. “Esse princípio é o grande norteador do Novo Código de processo Civil, que determina o maior incentivo possível para que as partes possam resolver os seus conflitos extrajudicialmente. A nossa participação nesta aula inaugural se deu para mostrar como é a nossa prática e experiência e, especialmente, para fomentar a experiência da consensualidade, através dos métodos de Mediação e Conciliação para a resolução de conflitos, métodos esses que a Defensoria Pública do Tocantins é vanguardista, pois temos Núcleos de Conciliação e Mediação espalhados por todo Estado, colocando em prática as inovações determinadas pelo Novo Código de Processo Civil”, descreve.
De acordo com o Defensor Público, a palestra foi muito importante para contribuir com a formação pacificadora dos estudantes. “A palestra foi muito importante para aproximar a Defensoria Pública do meio acadêmico, dos estudantes de Direito, formando uma cultura defensorial não só na sociedade, que é usuária do nosso serviço, mas também uma cultura de defesa, dos princípios que regem a Defensoria Pública, na formação dos acadêmicos de Direito”, ressalta.
Núcleo
Os Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação, instalados em nove Diretorias Regionais, têm por finalidade promover a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses. O NUMECON é o responsável pela sistematização de toda a política de conciliação e da mediação no âmbito da Defensoria Pública.
Tanto a Mediação quanto a Conciliação pressupõem a intervenção de uma terceira pessoa. Na mediação, esta pessoa tem a missão de esclarecer as partes, para que as mesmas consigam a solução da pendência. Na Conciliação, pelo contrário, o conciliador se encarrega, não apenas de orientar as partes, mas, ainda, de sugerir-lhes o melhor desfecho para o conflito.
Evento
A palestra integrou a programação da 4ª Semana Inaugural do NPJ, que tem como objetivo reunir profissionais do Direito para discutirem sobre temas atuais da profissão e mercado de trabalho. O evento é realizado pelo NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas e acontece de 1º a 05 de agosto.
Fonte: Ascom DPE-TO
Foto : Loise Maria
