Foi durante a experiência de um estágio em plena pandemia, atendendo casos de grávidas que recorriam ao Poder Judiciário ao descobrir que não poderiam contar com acompanhantes durante e após o parto nas instalações dos hospitais públicos de Palmas, que a acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), Letícia Dayanne Coelho Araújo, enxergou a necessidade de abordar o tema na escrita.
Intitulado “A restrição do direito ao acompanhante às parturientes, durante e após o parto, nos Hospitais Públicos de Palmas/TO em meio à pandemia da Covid-19”, o artigo é um dos capítulos da coletânea “Direitos Humanos e Direito à Saúde: perspectivas críticas”, lançado pela Editora da Universidade Federal do Tocantins (EDUFT) neste ano. Letícia é coautora da obra que conta com a contribuição do docente de Direito do UniCatólica, professor doutor Vinicius Pinheiro Marques.
Segundo a acadêmica, o direito ao acompanhante de parto é garantido por lei no Brasil, toda e qualquer grávida deve ser acompanhada por, além da equipe médica, alguém de sua confiança (esposo, mãe, doula, etc.) durante todo o trabalho de parto e período pós-parto no hospital e pontua as consequências geradas pelo contexto pandêmico. “Com a pandemia do Covid-19, esse direito foi restringido no hospital estadual responsável pelos atendimentos à maternidade do município de Palmas e outras regiões para diminuir o fluxo de pessoas dentro do nosocómio, uma ‘medida de segurança’. Acontece que um direito importantíssimo foi violado, e é exatamente sobre isso que discorre o capítulo. Esta foi a minha primeira obra lançada e confesso que me sinto orgulhosa com o resultado”, enfatiza Letícia.
O livro está disponibilizado gratuitamente na versão e-book, confira clicando aqui. Os interessados pela obra impressa podem adquirir na loja física da EDUFT.
