A Justiça Eleitoral do Tocantins realiza, no dia 4 de março, a segunda edição do Seminário Acessibilidade em Pauta: participação política e cidadania. O evento tem como objetivo promover o debate de questões relacionadas à acessibilidade e, desta vez, terá como foco, as eleições municipais de 2020.
Realizado no auditório do Centro Universitário Católica do Tocantins – Unicatólica, em Palmas, o debate terá a participação do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Pessôa da Silveira Mello; do procurador da República em São Paulo, Doutor em Direto Constitucional, Luiz Carlos Gonçalves; do secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Júnior, que apresentará o Diagnóstico de Acessibilidade dos Locais de Votação no Tocantins; e do servidor do TRE-TO e integrante da Comissão de Acessibilidade do Tribunal, Clairton Thomazi. A mesa será presidida pela juíza membro do TRE-TO, Ângela Issa Haonat.
Evento aberto à sociedade, para participar basta que o interessado faça a sua inscrição no site do Tribunal.
Programação
18h30 – Credenciamento
19h – Abertura
19h30 – Palestra Clairton Thomazi – servidor TRE-TO
19H45 – Apresentação do Diagnóstico de Acessibilidade dos Locais de Votação no Tocantins – Valdenir Júnior (secretário de Tecnologia da Informação TRE-TO)
20h10 – Palestra Dr. Luiz Carlos Gonçalves – Procurador da República em São Paulo
20h50 – Palestra Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello – juiz auxiliar da Presidência do TSE
21h30 – Perguntas
22h – Encerramento
Currículo dos palestrantes
Professor Dr. Luiz Carlos Gonçalves é procurador regional da República em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, ex-procurador regional Eleitoral em São Paulo, professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral e relator da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal.
Já o Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello é juiz da Justiça Militar da União, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Ouvidor e coordenador da Comissão de Acessibilidade do TSE, mestrando em Direito Constitucional pela Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP, especialista em Direito Público e em Direito Tributário e professor do programa de Pós-graduação do Mackenzie Brasília.
Serviço:
Seminário Acessibilidade em Pauta: participação política e cidadania nas eleições 2020
Data: 04/03/2020
Local: Auditório do Centro Universitário Católica do Tocantins – Unicatólica – Palmas.
Horário: 19 horas
Certificação: 4 horas extracurriculares
