A CRIMINALIDADE NO BRASIL: Breve Análise de Revista dos Tribunais de 1950/55

Resumo

Depois de 15 anos de governo, Getúlio Vargas sai do poder. Inicia-se um processo de “redemocratização” e surge o momento histórico conhecido como “Populismo”. O país sofria concentração de contingente de pessoas nos espaços urbanos. Embora haja inúmeros trabalhos a respeito do processo de marginalização da sociedade daquela época e sobre o populismo, mostrando a disfuncionalidade do conceito “marginal”, membros da elite e da classe média acabaram associando o termo a pessoas que praticavam crimes. Isso gerou um debate no campo do Judiciário sobre como tratar a criminalidade na sociedade brasileira, de certa forma interferindo no acesso à justiça. O presente artigo vem colaborar para a discussão de temas ligados ao crime, à justiça e às práticas penais utilizadas para “disciplinar” o homem do período populista entre 1950 e 1955.