TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL

Resumo

Neste artigo apresenta-se resultados de uma pesquisa bibliográfica, mais especificamente documental, cujo objetivo é oferecer subsídios ao leitor para uma compreensão da história e da função dos Conselhos de Educação no panorama brasileiro. Assim, o texto tem apoio em textos legais, que evidenciam suas existências, suas funções e suas atuações nos âmbitos municipal, estadual e federal. O texto está didaticamente organizado em seções e subseções que garantem melhor compreensão do tema nos diferentes tempos estudados (de 1824 a 1996). As funções deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora são exploradas à luz de conceitos definidos por estudiosos contemporâneos como Genuíno Bordignon (2004); Carlos Roberto Jamil Cury (2005b) e Gaudêncio Frigotto (2004). Ao final, a autora apresenta pontos relevantes que podem contribuir para efetiva valoração de um Conselho de Educação, considerando-o espaço real de formação cidadã.