VIABILIDADE DO INSTITUTO DO RECALL COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DE LEGITIMIDADE E POLÍTICA NO BRASIL
Resumo
RESUMO
A crise política que se nos apresenta atualmente traz consigo reflexões importantes acerca das alternativas e possíveis soluções que façam renascer a confiança na democracia representativa. Com efeito, os últimos tempos têm provocado um forte desalento quanto à legitimidade representativa no Brasil, o que, por conseguinte, faz surgir propostas de reaproximação com a democracia direta ou semidireta. Uma dessas propostas é o Recall, instrumento de democracia direta que intenta, pela via difusa da participação popular, encerrar o mandato eletivo de autoridades que não cumpriram ou não satisfizeram a vontade popular que os sufragaram, antes de seu término. Portanto, o presente artigo se dispõe a examinar a viabilidade de inserção deste mecanismo no contexto político brasileiro, e a sua prospecção à resolução dos atuais problemas de representação política.
Palavras-chave: Democracia. Representatividade. Legitimidade. Democracia Direta. Recall.
ABSTRACT
The political crisis that we currently present brings important reflections about the alternatives and possible solutions that make reborn confidence in representative democracy. Indeed, recent times have caused a strong dismay as the representative legitimacy in Brazil, which, therefore, raises proposals for rapprochement with the direct or semi-direct democracy. One of these proposals is the Recall, direct democracy instrument that tries, by diffuse through popular participation, terminate the elective office authorities that not fulfilled or did not satisfy the popular will that voted them, prior to your expiration. Therefore, this article sets out to examine the feasibility of inclusion of this mechanism in the Brazilian political context, and your prospect for resolution of the current political representation problems.
Keywords: Democracy; Representativity; Legitimacy; Direct Democracy; Recall
