ENTRE ALIENADOS, ALIENISTAS E JURISTAS: 50 ANOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA PSIQUIATRIA EM PORTUGAL (1886 – 1936)
Resumo
RESUMO
No Século XIX, aos poucos, os inimputáveis deixavam o foro e passavam às mãos dos psiquiatras. Nas últimas décadas, o embate entre o direito e a medicina ganha contornos doutrinais, fomentando um intrigante debate. Médicos, juízes e advogados procuram entender melhor a loucura, triangulando os conhecimentos da antropologia criminal, psiquiatria e medicina forense. A vara se alastrou recorrentemente por toda a Europa Ocidental. Esta influência (cientificista e socializante) do positivismo manifestava-se mais claramente no âmbito do direito criminal. É dentro desse framework que o presente artigo explora a relação inimputável/psiquiatra/magistrado na sociedade portuguesa entre o crepúsculo da Monarquia e o nascimento da República (1886-1836).
PALAVRAS-CHAVE: Direito Criminal. Inimputabilidade. Positivismo. Psiquiatria.
