2022
jun
10
Seminário

Democracia e Direitos Fundamentais da União Europeia

sex, 10 jun - seg, 27 jun
Local: Sede do Ministério Publico do Tocantins e Online

Curso Internacional
Atividade Integrante do Módulo Europeu Jean Monnet: A União Europeia como ator global em prol da Democracia e Direitos Fundamentais

Tema: Democracia e Direitos Fundamentais da União Europeia: o papel da jurisprudência dos tribunais europeus

Modalidade: Hibrido (Online e Presencial )

PRESENCIAL: 10, 13, 14 de junho (manhã e tarde)
ONLINE: 17, 20, 22, 24 e 27 de junho (manhã)

Local: Ministério Público

Período de Inscrições: Até 07/06 (25 vagas disponíveis para o UniCatólica)

Certificação: 32h

Público: Docente e Comunidade Acadêmica

Objetivo

O curso busca contribuir para a formação integral dos juristas brasileiros, a fim de que, munidos das experiências em outros sistemas, possam atuar com maior eficiência e qualidade.

Descrição

O curso será ofertado em parceria com a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, que é um estabelecimento de ensino superior cooperativo e de investigação científica da cidade do Porto, em Portugal, com mais de 30 anos de história, caracterizada por um paradigma de ensino superior pautado pela oferta interdisciplinar inovadora.

Em julho de 2018 a Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT) teve a sua candidatura aprovada pela União Europeia para criação do “Módulo Europeu Jean Monnet: A União Europeia como actor global em prol da Democracia e Direitos fundamentais” que pretende promover o conhecimento sobre a União Europeia numa vertente jurídica, para um público-alvo constituído por alunos e professores de Direito em universidades brasileiras.

O curso será ministrado pelos professores portugueses Daniela Serra Castilhos, Dora Resende Alves, Fátima Castro Moreira e André Matos, todos doutores da equipe do Módulo Europeu “Jean Monnet”, sendo ministrado na modalidade presencial e à distância, entre os dias 10 de junho a 27 de junho de 2022, sendo ofertadas ao todo 50 vagas.

As vagas serão destinadas ao Ministério Público do Estado do Tocantins e à comunidade do UniCatólica.

O curso abordará temas como União Europeia: gênese, instituições, princípios e direitos fundamentais; e as políticas da União Europeia para Efetivação da Cooperação Judiciária. E acontecerá

O curso é uma parceria entre a plataforma Just Cursos, o UniCatólica, o Ministério Público do Estado do Tocantins e a Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

As aulas ministradas online serão disponibilizadas via Zoom, cujo link de acesso será enviado ao aluno por e-mail.

Publicado por Rebeca Oliveira

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